O senador Magno Malta (PR-ES) afirmou que irá criar uma Frente Parlamentar contra o decreto presidencial que criou o Programa Nacional de Direitos Humanos. Para o parlamentar, o decreto - assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final do ano passado - "enaltece o projeto de lei 122", em tramitação na Câmara, que, em sua opinião, "cria um império homossexual no Brasil".
Em pronunciamento nesta quinta-feira (4), o senador afirmou que o projeto dá aos homossexuais direitos que não foram concedidos aos índios, aos negros ou aos portadores de deficiência. Ele afirmou que a frente terá a maioria dos parlamentares tanto do Senado Federal quanto da Câmara dos Deputados e que o PL 122 "irá morrer nesta Casa".
Magno Malta informou que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou nesta quinta-feira requerimento de sua autoria para a realização de uma audiência pública sobre a matéria. Segundo o parlamentar, serão convidados representantes "da sociedade islâmica, da sociedade espírita, da sociedade judaica, das religiões afro-brasileiras e também católicos, evangélicos, ateus e intelectuais" .
O senador afirmou que não tem nada contra os homossexuais, que respeita muito, mas disse não poder permitir a aprovação de um projeto inconstitucional. Afirmou que a Constituição, no parágrafo 3º de sue artigo 226, estabelece que a união estável é aquela realizada "entre um homem e uma mulher".
"Não sou homofóbico", declarou o parlamentar, para quem "o Brasil precisa de uma grande campanha de educação e respeito nessa e em outras questões".
No mesmo pronunciamento, o senador manifestou seu pesar pelo falecimento do sogro do pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus da Vila da Penha (RJ); informou ter protocolado um pedido para realização de uma sessão especial em homenagem aos mortos no terremoto do Haiti; e manifestou o repúdio pelas declarações do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a favor da legalização da maconha.
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